Tag Artigo 525 CPC

Tag: Artigo 525 CPC

Quando Para cada pedido corresponder tipo diverso de procedimento será admitida a cumulação de pedidos?

Quando Para cada pedido corresponder tipo diverso de procedimento será admitida a cumulação de pedidos?

Quantas vezes pode entrar com a mesma ação?

Quantas vezes pode entrar com a mesma ação?

Quando houver continência As ações serão necessariamente reunidas?

Quando houver continência As ações serão necessariamente reunidas?

Qual é o artigo mais importante da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Qual é o artigo mais importante da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

Serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

Competência em razão do valor da causa

Competência em razão do valor da causa

Qual a diferença entre Direito Processual Civil e o processual penal?

Qual a diferença entre Direito Processual Civil e o processual penal?

O que se submete ao procedimento sumaríssimo E o que está excluído?

O que se submete ao procedimento sumaríssimo E o que está excluído?

Artigo sobre coordenação motora na educação infantil

Artigo sobre coordenação motora na educação infantil

Redação sobre a importância da educação socioemocional no contexto brasileiro

Redação sobre a importância da educação socioemocional no contexto brasileiro

Como citar o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Como citar o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Quando o condutor envolvido em acidente com vítima?

Quando o condutor envolvido em acidente com vítima?

A aplicação da equidade é vedada no ordenamento jurídico brasileiro

A aplicação da equidade é vedada no ordenamento jurídico brasileiro

Para que serve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo 133 ao 137 CPC?

Para que serve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo 133 ao 137 CPC?

Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico explique?

Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico explique?

Quais são os requisitos da tutela provisória antecipada incidental?

Quais são os requisitos da tutela provisória antecipada incidental?

Qual a definição de patrimônio líquido Conforme o CPC 00 Estrutura conceitua?

Qual a definição de patrimônio líquido Conforme o CPC 00 Estrutura conceitua?

O que diz o artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O que diz o artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

É possível o autor apelar apenas para impugnar a decisão interlocutória?

É possível o autor apelar apenas para impugnar a decisão interlocutória?

Que inferência podem ser feitas entre o título do artigo?

Que inferência podem ser feitas entre o título do artigo?

Quais os principais direitos que o artigo 5 da Constituição garante?

Quais os principais direitos que o artigo 5 da Constituição garante?

Quais são os requisitos necessários para aplicação do princípio da fungibilidade?

Quais são os requisitos necessários para aplicação do princípio da fungibilidade?

Quais são os principais direitos que o artigo 5 da Constituição garante?

Quais são os principais direitos que o artigo 5 da Constituição garante?

Qual o recurso cabível para o indeferimento de pedido de concessão de tutela de urgência?

Qual o recurso cabível para o indeferimento de pedido de concessão de tutela de urgência?

O que ocorre se o réu não interpor recurso contra decisão que conceder tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

O que ocorre se o réu não interpor recurso contra decisão que conceder tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

Qual artigo que diz que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos?

Qual artigo que diz que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos?

Como regra o prazo para a interposição de recursos pelas partes é de?

Como regra o prazo para a interposição de recursos pelas partes é de?

Não é necessária a capacidade postulatória para a propositura da revisão criminal?

Não é necessária a capacidade postulatória para a propositura da revisão criminal?

Por que a técnica de julgamento para ampliação do colegiado foi inserida no CPC 2015?

Por que a técnica de julgamento para ampliação do colegiado foi inserida no CPC 2015?

O que é CPC 26 R1?

O que é CPC 26 R1?

O que é uma educação humanizada?

O que é uma educação humanizada?

Quando for difícil para a empresa distinguir entre uma mudança de estimativa é uma mudança de política contábil a Empresa deverá?

Quando for difícil para a empresa distinguir entre uma mudança de estimativa é uma mudança de política contábil a Empresa deverá?

Quais os tipos de sentenças criminais?

Quais os tipos de sentenças criminais?

O artigo 227 da Constituição brasileira determina

O artigo 227 da Constituição brasileira determina

Divorcio amigavel com partilha de bens novo cpc

Divorcio amigavel com partilha de bens novo cpc

Quando o feriado cai no domingo o que fazer?

Quando o feriado cai no domingo o que fazer?

A partir do texto acima pode-se afirmar que é um artigo de opinião justifique

A partir do texto acima pode-se afirmar que é um artigo de opinião justifique

Quais os 4 principais requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício e em qual artigo da CLT eles se encontram?

Quais os 4 principais requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício e em qual artigo da CLT eles se encontram?

Em negócios jurídicos de até 10 salários mínimos, a prova testemunhal é utilizada exclusivamente.

Em negócios jurídicos de até 10 salários mínimos, a prova testemunhal é utilizada exclusivamente.

A prova testemunhal pode ser utilizada, mesmo que os documentos probatórios sejam suficientes.

A prova testemunhal pode ser utilizada, mesmo que os documentos probatórios sejam suficientes.

Qual o recurso cabível em face de decisão que indefere a petição inicial?

Qual o recurso cabível em face de decisão que indefere a petição inicial?

O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de 2 (dois) anos

O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de 2 (dois) anos

Qual o papel do enfermeiro na eutanásia

Qual o papel do enfermeiro na eutanásia

São considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos?

São considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos?

Quais são as únicas preliminares de contestação que o juiz não reconhecerá de ofício?

Quais são as únicas preliminares de contestação que o juiz não reconhecerá de ofício?

O que diz o artigo 225 sobre o meio ambiente?

O que diz o artigo 225 sobre o meio ambiente?

Quais são os requisitos necessários para configuração do crime de terrorismo?

Quais são os requisitos necessários para configuração do crime de terrorismo?

Direito do consumidor devolução de produto com defeito

Direito do consumidor devolução de produto com defeito

Por quê nomear defensoria pública em açõespossessórias

Por quê nomear defensoria pública em açõespossessórias

Quando a palavra é utilizada no sentido comum do dicionário dizemos que ela foi empregada no sentido denotativo quando a significação vai além?

Quando a palavra é utilizada no sentido comum do dicionário dizemos que ela foi empregada no sentido denotativo quando a significação vai além?

Quais ações constitucionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade Estão previstas na nossa Constituição?

Quais ações constitucionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade Estão previstas na nossa Constituição?

São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exerce?

São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exerce?

Na sua opinião o autor apresenta evidências científicas que justifiquem suas posições explique

Na sua opinião o autor apresenta evidências científicas que justifiquem suas posições explique

Renúncia ao direito de recorrer no Novo CPC

Renúncia ao direito de recorrer no Novo CPC

Qual das alternativas a seguir não expressa uma característica do artigo de opinião?

Qual das alternativas a seguir não expressa uma característica do artigo de opinião?

O que são os vícios redibitórios E o que eles podem acarretar ao contrato?

O que são os vícios redibitórios E o que eles podem acarretar ao contrato?

Qual a definição de contrato de trabalho segundo o artigo 422 da CLT?

Qual a definição de contrato de trabalho segundo o artigo 422 da CLT?

Diferença entre honorários assistenciais e sucumbenciais

Diferença entre honorários assistenciais e sucumbenciais

Como se inicia a personalidade das pessoas jurídicas de direito privado?

Como se inicia a personalidade das pessoas jurídicas de direito privado?

Quando foi criado o artigo 5 da Constituição?

Quando foi criado o artigo 5 da Constituição?

Como se prova o estado das pessoas em processo penal?

Como se prova o estado das pessoas em processo penal?

É competente o foro de domicílio do réu para as ações possessórias sobre coisas imóveis?

É competente o foro de domicílio do réu para as ações possessórias sobre coisas imóveis?

Onde deve ser ajuizada a ação em que se discute o cumprimento do contrato de locação?

Onde deve ser ajuizada a ação em que se discute o cumprimento do contrato de locação?

Não pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002

Não pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002

Qual é a característica mais marcante de um artigo de opinião e de uma resenha?

Qual é a característica mais marcante de um artigo de opinião e de uma resenha?

Por que então algumas vezes o juiz pode indeferir as provas pretendidas pelas partes?

Por que então algumas vezes o juiz pode indeferir as provas pretendidas pelas partes?

Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica Direito Ambiental

Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica Direito Ambiental

Qual foi a importância da Política Nacional de atenção Integral à saúde da mulher frente às desigualdades Quais desafios ainda precisam ser enfrentados?

Qual foi a importância da Política Nacional de atenção Integral à saúde da mulher frente às desigualdades Quais desafios ainda precisam ser enfrentados?

Escreva uma frase sobre o artigo é sua importância para a história do brasil

Escreva uma frase sobre o artigo é sua importância para a história do brasil

O que é artigo 139 do Código Penal?

O que é artigo 139 do Código Penal?

Recurso contra indeferimento de liminar em mandado de segurança novo CPC

Recurso contra indeferimento de liminar em mandado de segurança novo CPC

Qual recurso cabível contra a decisão que indeferiu o pedido da tutela provisória de urgência?

Qual recurso cabível contra a decisão que indeferiu o pedido da tutela provisória de urgência?

Quais os objetivos de educação da criança e do adolescente previsto no artigo 53?

Quais os objetivos de educação da criança e do adolescente previsto no artigo 53?

Qual a diferença de brasileiro e brasileiro naturalizado

Qual a diferença de brasileiro e brasileiro naturalizado

Como são classificadas as vias urbanas abertas?

Como são classificadas as vias urbanas abertas?

Artigo 42 do Código de Defesa do consumidor

Artigo 42 do Código de Defesa do consumidor

O que diz o artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O que diz o artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Qual seria a função de uma imagem associada a um texto de divulgação científica?

Qual seria a função de uma imagem associada a um texto de divulgação científica?

Qual é o recurso cabível contra a decisão que revoga o efeito suspensivo dos embargos à execução em qual prazo?

Qual é o recurso cabível contra a decisão que revoga o efeito suspensivo dos embargos à execução em qual prazo?

Qual o momento de pedir a desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

Qual o momento de pedir a desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

Qual o recurso cabível para impugnar o acolhimento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica?

Qual o recurso cabível para impugnar o acolhimento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica?

O que é repercussão geral e como deve ser suscitada a sua existência?

O que é repercussão geral e como deve ser suscitada a sua existência?

De quem é a competência para a execução de um título executivo judicial?

De quem é a competência para a execução de um título executivo judicial?

Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela legislação do imposto de renda e pela Lei nº 6404 76 para as empresas obrigadas à apuração do lucro real?

Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela legislação do imposto de renda e pela Lei nº 6404 76 para as empresas obrigadas à apuração do lucro real?

Qual a consequência para as partes que não comparecem a audiência de conciliação ou mediação?

Qual a consequência para as partes que não comparecem a audiência de conciliação ou mediação?

Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação prevista no procedimento comum quando ela não será realizada?

Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação prevista no procedimento comum quando ela não será realizada?

É verdade a realização por meio eletrônico da audiência de mediação ou conciliação?

É verdade a realização por meio eletrônico da audiência de mediação ou conciliação?

Como se prova o direito estrangeiro em uma demanda processada no Brasil?

Como se prova o direito estrangeiro em uma demanda processada no Brasil?

Quanto tempo demora o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública

Quanto tempo demora o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública

É possível a alteração do regime de bens do casamento ressalvados os direitos de terceiros?

É possível a alteração do regime de bens do casamento ressalvados os direitos de terceiros?

Quais foram os impactos da nova legislação diante do regime das incapacidades civis previsto no Código Civil Brasileiro?

Quais foram os impactos da nova legislação diante do regime das incapacidades civis previsto no Código Civil Brasileiro?

Segundo o artigo 205 da Constituição Federal, as três finalidades da educação são

Segundo o artigo 205 da Constituição Federal, as três finalidades da educação são

Quem é o responsável pela condução dos trabalhos na audiência de instrução e julgamento?

Quem é o responsável pela condução dos trabalhos na audiência de instrução e julgamento?

A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso

A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso

São impedidos de contrair matrimônio o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros?

São impedidos de contrair matrimônio o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros?

Não é possível a condenação de pagamento de honorários advocatícios em cumprimento de sentença nem em impugnação?

Não é possível a condenação de pagamento de honorários advocatícios em cumprimento de sentença nem em impugnação?

Quais os requisitos exigidos pela norma vigente para que o magistrado possa deferir a tutela de urgência prevista no art 300?

Quais os requisitos exigidos pela norma vigente para que o magistrado possa deferir a tutela de urgência prevista no art 300?

É possível ocorrer a estabilidade do pronunciamento judicial que procede o julgamento conforme o estado do processo?

É possível ocorrer a estabilidade do pronunciamento judicial que procede o julgamento conforme o estado do processo?

Pode um julgamento conforme o estado do processo ensejar numa das seguintes decisões?

Pode um julgamento conforme o estado do processo ensejar numa das seguintes decisões?

Qual é a disposição do CPC sobre a concessão da tutela provisória só pode ser concedida após prestação de caução?

Qual é a disposição do CPC sobre a concessão da tutela provisória só pode ser concedida após prestação de caução?